Programa Temático para a Ação Climática 🌍 e Sustentabilidade ♻️ - Sustentável 2030 🌱

O Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030 é um dos 12 programas criados para a operacionalização do Portugal 2030 que materializa o ciclo de programação de fundos europeus para o período 2021-2027 e decorre do Acordo de Parceria firmado entre Portugal e a Comissão Europeia, tendo como enquadramento a Estratégia Portugal 2030, e procurando contribuir para concretizar a visão de «recuperar a economia e proteger o emprego, e fazer da próxima década um período de recuperação e convergência de Portugal com a EU, assegurando maior resiliência e coesão, social e territorial».

O Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030 abrange exigentes desafios, como a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos e resiliência a catástrofes, a transição para uma economia circular e a mobilidade urbana sustentável, enquadrando-se nos seguintes objetivos estratégicos e de política da União Europeia:

> "OP2 - Uma Europa mais «verde»", que aplique o Acordo de Paris e investe na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas, e;

> "OP3 - Uma Europa mais conectada", que integra os principais investimentos destinados ao desenvolvimento de uma Rede Transeuropeia de Transportes sustentável.

A estratégia preconizada no Programa, de ligação entre os objetivos estratégicos, enquadra-se também no Pacto Ecológico Europeu - que coloca a sustentabilidade no centro da ação visando a criação de uma economia moderna, competitiva e eficiente na utilização de recursos.

O Programa conta com um financiamento europeu global de 3.1 mil milhões de euros para desenvolver as seguintes Prioridades do Programa:

> Sustentabilidade e Transição Climática

> Mobilidade Urbana Sustentável

> Redes de Transporte Ferroviário

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: Estando Portugal entre os países europeus mais afetados pelas alterações climáticas, com efeitos que têm tendência a intensificar-se, o Sustentável 2030 estima um financiamento de 276 milhões de euros para promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e o reforço da resiliência.

PROTEÇÃO DA COSTA: No Continente, pretende-se reduzir o risco de erosão em 20% dos km da linha de costa em situação de erosão, estimando-se que se passe dos atuais 174 km (2021) para 139 km, em 2029. Na Região Autónoma da Madeira, as intervenções de proteção da faixa costeira e de mitigação do risco de erosão envolverão uma extensão de cerca de 70 km, até ao final de 2029.

ECONOMIA CIRCULAR: Outro dos objetivos do Sustentável 2030 é a transição para uma economia circular e eficiente no uso de recursos, com um financiamento previsto de 20 milhões de euros para implementar medidas que contribuam para a promoção da prevenção, valorização e reciclagem dos resíduos e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos potenciais impactos da sua produção.

MOBILIDADE URBANA: Com o objetivo de promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono, o Sustentável 2030 vai financiar investimentos em mais de 1.312 milhões de euros nesta transição para uma mobilidade urbana segura, acessível, inclusiva, inteligente, resiliente e de emissão zero.

TRANSPORTES: Outra das grandes áreas de financiamento do Sustentável 2030 prende-se com o desenvolvimento de uma Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal. Num total de 1.395 milhões de euros, o programa pretende, até 2029, financiar um conjunto de investimentos destinados a completar e modernizar as infraestruturas de transporte ferroviário, pertencentes à rede transeuropeia, com uma extensão de 141 km e com impacto esperado num amento de cerca de 130 milhões de passageiros km/ano e 321 milhões de toneladas de mercadorias km/ano.

VEJA O VÍDEO DE APRESENTAÇÃO

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