📣 Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024 ✅

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta está aberta em contínuo. Destinada ao financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos.

Para acederem à Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021, as empresas turísticas devem prever a realização de investimentos nas áreas da gestão ambiental e da acessibilidade. Todos os projetos

O Turismo de Portugal, em parceria com o sistema bancário, disponibiliza a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024, um instrumento para o financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que qualifiquem a oferta e que demonstrem o cumprimento de requisitos de sustentabilidade ambiental e social.

💰 DOTAÇÃO

300 milhões de Euros

👥 BENEFICIÁRIOS

Empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram as condições de enquadramento.

✅ PROJETOS ELEGÍVEIS

Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades turísticas (incluindo ampliação).

- Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades turísticas, desde que cumulativamente:

(i) sejam implementados nos territórios de baixa densidade (de acordo com a delimitação geográfica que resulta da Resolução do Conselho de Ministros nº 72/2016, de 20 de outubro);

(ii) sejam adequados à procura turística atual ou potencial;

(iii) acrescentem valor à região.

- Projetos de qualquer natureza integrados no Programa REVIVE;

- Empreendedorismo (criação e desenvolvimento de soluções inovadoras, nomeadamente de base tecnológica | até 500 mil euros de investimento elegível | promovidos por PME a criar ou criadas há menos de cinco anos).

📑 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE ACESSO DOS PROJETOS | MEDIDAS DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL

Todos os projetos devem incluir a execução de:

- Medidas de responsabilidade ambiental (energia, água e resíduos)

- Medidas de responsabilidade social (valorização das pessoas e das comunidades e acessibilidades)

Deve verificar-se a pontuação global mínima de 45 pontos nas duas tipologias de medidas de responsabilidade. Em cada medida a pontuação a obter não pode ser inferior a 15 pontos.

Esta condição de acesso deve ser previamente aferida, através do preenchimento de formulário próprio já disponível no Portal do Turismo de Portugal – Gestão de candidaturas a apoios (SGPI), antes da candidatura ser submetida na Instituição de Crédito.

📊 CONDIÇÕES DE ACESSO DAS EMPRESAS

- Serem aderentes ao Programa Empresas Turismo 360º, subscrevendo a respetiva carta de compromisso.

- Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade, nomeadamente encontrarem-se devidamente licenciadas para o exercício da mesma e devidamente registadas no Registo Nacional do Turismo, quando legalmente exigível;

- Possuir uma situação económico-financeira equilibrada;

- Possuir a situação regularizada perante a Administração Fiscal, a Segurança Social e o Turismo de Portugal;

- Não ter salários em atraso, salvo situações em pendência judicial;

- Possuir um quadro de pessoal adequado ao desenvolvimento da respetiva atividade.

💸 CONDIÇÕES E ESTRUTURA DO FINANCIAMENTO

O montante de financiamento, por projeto, não pode exceder 80% do investimento elegível. A participação do Turismo de Portugal tem o limite de 3 milhões de euros. A partilha do crédito envolve:

- 40% pelo Turismo de Portugal e 60% pelo Banco (PME);

- Projetos inseridos em territórios de baixa densidade; empreendedorismo e REVIVE: 75% pelo Turismo de Portugal e 25% pelo Banco

📈 NATUREZA DO APOIO

- A componente do apoio financeiro do Turismo de Portugal é reembolsável sem juros;

- A taxa de juro para a componente do Banco é a que resultar da análise de risco efetuada pela instituição de crédito.

Sobre a componente do Turismo de Portugal pode ser concedido um prémio de desempenho que consiste na conversão de parte do financiamento e apoio não reembolsável se cumpridas as metas previstas: 25% para PME / 5% para Não PME. Adicional ao prémio (ano de cruzeiro) - 10 p.p. para as empresas reconhecidas com o selo Sustainability Leader(Programa Empresas Turismo 360º)

📋 APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E PRAZO

O pedido de financiamento deve ser requerido pela empresa junto das instituições de crédito aderentes, após obter uma avaliação favorável quanto às medidas de responsabilidade ambiental e social previstas no projeto de investimento.

O prazo das candidaturas efetua-se em contínuo, até ao esgotamento da dotação prevista.

Se prefere passar já à ação agende uma reunião e dê o primeiro passo para receber a sua parte dos fundos comunitários.

José Vila Cardoso – CEO

jose@adso.pt | +351 938 454 798

http://www.linkedin.com/in/josevillacardoso

SOBRE O PROGRAMA PORTUGAL 2030

O Portugal 2030 é um programa de incentivos ao investimento e acesso a fundos comunitários com o objectivo de proporcionar financiamento empresarial que fomentem a internacionalização de empresas, proporcionem um incentivo ao emprego, empreendedorismo e inovação nas empresas.

Tudo sobre programas e sistemas de incentivos às empresas e candidaturas Portugal 2030 em https://adso.pt/portugal2030/pt2030