Governo quer executar este ano mais de 5% do Portugal 2020

Notícia originalmente publicada no Económico

Este vai ser o ano com o maior volume de investimento com fundos comunitários. A garantia foi dada ontem pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional justificando a afirmação com o facto de, em 2015, estar a ser concluída a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e estar prevista a execução de 5% do Portugal 2020. No entanto, Manuel Castro Almeida, que tem por característica ser muito cauteloso, disse: "Tenho a certeza que será mais".

"São mais de quatro mil milhões de euros de fundos europeus que vamos injectar na economia", precisou o responsável.

Uma injecção que se concentrará essencialmente no apoio à competitividade da economia. O tempo das obras já passou (ver pág. 30), diz, a aposta agora é no investimento privado. "A reorientação estratégica é deixar de dar prioridade às obras, mas sim à competitividade. Tenho enormes convicções sobre isto", frisou Castro Almeida.

Alinhando a mensagem com o resto do Executivo, Castro Almeida defendeu que é tempo de "abrir um novo ciclo de esperança". "Ao investir os fundos nas empresas vamos conseguir fazer crescer a economia e criar mais emprego", sublinhou. "É a única forma de poder pensar um programa que tenha em vista a sobriedade do Estado e do gasto público, para aliviar a austeridade sobre as famílias e os fundos podem ajudar". "Creio que as orientações são as correctas, mas nada substitui as boas candidaturas", lembra.

Castro Almeida sublinhou ainda que, por opção do Executivo, os fundos serão uma ferramenta "importante para fazer a reforma do Estado". "Uma reforma que se faz todos os dias com boas e más decisões". E é nesta lógica que surge a orientação para resultados. "O dinheiro vai estar associado a resultados e isto vai obrigar as políticas públicas, o decisor público, a vincular-se a resultados, vai ser uma revolução, acreditem", prometeu o secretário de Estado, adiantando que, do ministro ao director-geral, todos vão "ter de pensar no resultado" do investimento dos fundos comunitários.

Castro Almeida aproveitou ainda para frisar que, no passado, "os fundos não cumpriram a sua missão". Portugal vive há 28 anos com quadros comunitários e se nos primeiros dez anos se aproximou 12 pontos percentuais da economia europeia, nos 18 anos seguintes houve uma divergência de um ponto percentual do rendimento per capita europeu. Um resultado que poderia ser ainda pior caso a Europa não tivesse feito um alargamento, a países mas pobres que baixaram a média europeia. Numa brincadeira de palavras com o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Castro Almeida garantiu estar ainda mais "inconformado" com a necessidade dos fundos mudarem estruturalmente o país. "Não aceito que me digam que está bem. Estou disposto a tudo para tentar, pelo menos, um caminho diferente que nos garanta que dentro de sete anos nos aproximamos da média europeia."